| DECRETOS - 13/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 |
| DECRETOS - 12/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2025 |
| DECRETOS - 11/2025 | Decreta LUTO OFICIAL em todo Poder Legislativo Municipal, em virtude do Falecimento do Senhor José Alves de Oliveira Filho e dá outras providências | 26/09/2025 |
| DECRETOS - 008/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 23/06/2025 |
| DECRETOS - 007/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO EM TODOS OS ÓRGÃOSE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2025 |
| DECRETOS - 06/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| DECRETOS - 05/2025 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 17/04, 18/04 E 21/04/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2025 |
| DECRETOS - 03/2025 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 19/03, 24/03 E 25/03/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 |
| DECRETOS - 01/2025 | Decreta LUTO OFICIAL em todo Poder Legislativo Municipal, em virtude do Falecimento do Senhor Paulo Claudio Gonçalves Diniz e dá outras providências. | 23/01/2025 |
| DECRETOS - 04/2024 | fica decretado LUTO OFICIAL em todo Poder Legislativo Municipal em virtude do Falecimento do Senhor José João dos Santos e dá outras providências. | 05/06/2024 |
| DECRETOS - 01/2024 | Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme aumento estabelecido no Decreto presidencial nr. 11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências. | 20/02/2024 |
| DECRETOS - 007/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2028. | 06/09/2023 |
| DECRETOS - 006/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM. | 28/08/2023 |
| DECRETOS - 005/2023 | Dispõe sobre os proventos da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim e dá outras providências, a partir de junho de 2023. | 07/06/2023 |
| DECRETOS - 004/2023 | EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos da Câmara Municipal, para o exercício financeiro do ano de 2023 a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências | 02/05/2023 |
| DECRETOS - 003/2023 | Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Ipaumirim/CE, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Gestor José Geraldo dos Santos. | 30/03/2023 |
| DECRETOS - 002/2023 | EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos da Câmara Municipal, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências | 05/01/2023 |
| DECRETOS - 001/2023 | EMENTA: Dispõe sobre aumento dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências | 05/01/2023 |
| DECRETOS - 002/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR WILSON ALVES DE FREITAS. | 25/02/2022 |
| DECRETOS - 001/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS PROVENTOS DOS VEREADORES E DO PROVENTO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
| DECRETOS - 04/2020 | Fica Decretado Recesso de Carnaval do ano de 2020. | 21/02/2020 |
| DECRETOS - 02/2020 | EMENTA: Dispõe sobre aumento de R$300,00 (trezentos reais) dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE, para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências | 03/02/2020 |
| DECRETOS - 02/2018 | Recesso de carnaval do ano de 2018. | 09/02/2018 |
| DECRETOS - 01/2018 | Redução de 200,00 (duzentos reias) dos proventos dos vereadores da camara municipal de ipaumirim-ce. | 25/01/2018 |