| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR WILSON ALVES DE FREITAS. | 03/09/2021 | PEDRO GOUVEIA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR WILSON ALVES DE FREITAS. | 03/09/2021 | PEDRO GOUVEIA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 6/2020 | EMENTA: FICA DECRETADO SUSPENSÃO DO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PRAZO DE 18/03/2020 ATÉ DIA 31/03/2020 EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2020 | EMENTA: FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FELIZARDO GUEDES VIEIRA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/03/2020 | ROSINEIDE BARBOSA DE SOUSA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) DOS PROVENTOS DOS VEREADORES E DO PROVENTO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JARISMAR GONÇALVES MELO. | 17/01/2020 | MESA DIRETORA |