ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PÚBLICA

Informações da comissão
Descrição: ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PÚBLICA
Tipo: TEMPORÁRIA
Período: 10/01/2023 à 31/12/2023

Mais informações
COMPETE MATÉRIA QUE DIGA RESPEITO AO ENSINO, AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ÀS ARTES, AOS SERVIÇOS, AOS EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, VOLTADOS À COMUNIDADE; E SOBRE A ORGANIZAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DE REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA APLICADAS A ESSES FINS; BEM COMO, COMPETE EMITIR PARECERES QUE ATENDAM OS INTERESSES COMUNITÁRIOS SOBRE MATÉRIAS QUE ESTEJAM LIGADOS À SUA TITULAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA. FISCALIZAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS RELATIVOS À GARANTIA DA DEVIDA ASSISTÊNCIA SOCIAL; COLABORAR COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUEM NESTAS ÁREAS, BEM COMO SOBRE MATÉRIA QUE DIGA RESPEITO AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA MINORIA, DO IDOSO, DO DEFICIENTE FÍSICO, DA FAMÍLIA, ASSIM COMO DAR PARECER E ELABORAR PROPOSIÇÕES E ESTUDOS SOBRE MATÉRIAS E ASSUNTOS RELATIVOS AO SEU INTERESSE;

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/01/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE WALTER BRASIL GOUVEIA
04/02/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE MARCILENE ALEXANDRE DE SOUZA JOSUE
04/02/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE MARCILENE ALEXANDRE DE SOUZA JOSUE
04/02/2022 - 31/12/2022 RELATOR WALTER BRASIL GOUVEIA
04/02/2021 - 31/12/2021 RELATOR WALTER BRASIL GOUVEIA
04/02/2022 - 31/12/2022 MEMBRO ROSINEIDE BARBOZA DE SOUZA
04/02/2021 - 31/12/2021 MEMBRO ROSINEIDE BARBOZA DE SOUZA
10/01/2023 - 31/12/2023 VICE-PRESIDENTE ROSINEIDE BARBOZA DE SOUZA
10/01/2023 - 31/12/2023 SECRETÁRIO MARCILENE ALEXANDRE DE SOUZA JOSUE

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