Câmara Municipal de Ipaumirim

CMI

Informações institucionais

Endereço: R Coronel Gustavo Lima , 230 - Centro - CEP: 63340-00 - Ipaumirim/CE
Horário: Segunda a Sexta das 07:00hs as 14:00hs
Telefone: Tel : (88) 3567-1245
E-mail: camaraipaumirim@hotmail.com
Plenário: Vereador Antonio Alexandre Goncalves
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 12.439

Regimento interno Lei orgânica

MICHELLE

PRESIDENTE
RENATO

VICE-PRESIDENTE
JUNIOR

1º SECRETÁRIO
ROSINEIDE

2º SECRETÁRIO
JACARE

VEREADOR(A)
GEOVANE

VEREADOR(A)
MARCILENE

VEREADOR(A)
ROBERTO

VEREADOR(A)
TERIM

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  
FINANÇAS E ORÇAMENTO  
JUSTIÇA E REDAÇÃO  
ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
EDUCAÇÃO, ESPORTE, TURISMO E CULTURA  
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PÚBLICA  
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR  
Últimas leis vinculadas
LEIS - 486/2023 15/12/2023
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 485/2023 15/12/2023
  • dispôe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos efetivos que indica e da outras providençias
LEIS - 484/2023 30/11/2023
  • SUBVENCIONA A ASSOSSIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS DE IPAUMIRIM CE-ACRI
LEIS - 483/2023 30/11/2023
  • DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOÃO ALVES DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM CE
LEIS - 482/2023 23/11/2023
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 476 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023,PARA MUDANÇA DO ANEXO I E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 481/2023 09/11/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 480/2023 16/10/2023
  • INSTITUI O DIA 17 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE IPAUMIRIMICE.
LEIS - 479/2023 28/09/2023
  • Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados de Ipaumirim-CE.
LEIS - 478/2023 14/09/2023
  • DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 477/2023 14/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 476/2023 14/09/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado, de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEIS - 475/2023 17/08/2023
  • DENOMINA A RUA SDO 26 LOCALIZADO ENTRE A QUADRA 09 E QUADRA 10 NA VILA SÃO JOSÉ DE “FRANCISCO SANTANA DUARTE”.
LEIS - 474/2023 17/08/2023
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM - ACRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 473/2023 17/08/2023
  • AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DOAR À LOJA MAÇÔNICA GRANDE MESTRE ALBERTO MANSUR Nº 4740, UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITO NA RUA SDO 10 SJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 472/2023 29/06/2023
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 471/2023 29/06/2023
  • ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ATE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORARIA DE TRABALHO, AO SERVIDOR (A) PUBLICO MUNICIPAL (EFETIVO) COM CARGA HORARIA DE 20H (VINTE HORAS) SEMANAIS, 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS E 60H (SESSENTA HORAS) SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL E DO EXERCICIO DO CARGO, QUE TENHA CONJUGE, FILHO (A) OU DEPENDENTE COM DEFICIENCIA DE QUALQUER NATUREZA.
LEIS - 470/2023 22/06/2023
  • ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) NO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N2120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 469/2023 22/06/2023
  • ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 468/2023 09/06/2023
  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
LEIS - 467/2023 01/06/2023
  • PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTECNICOS COM ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 466/2023 11/05/2023
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 465/2023 11/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM - ESTADO DO CEARA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 464/2023 11/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 463/2023 11/05/2023
  • DENOMINA A RUA NOVA QUE LIGA A ESTRADA DA RUA LUIZ BARBOSA PROXIMO AO ARCO DE RUA JOSE FERREIRA DE SOUZA “JOSA DE SABINO”.
LEIS - 462/2023 08/05/2023
  • Denomina a Rua Projetada 01 que liga a estrada da Avenida São Sebastião de Rua OSMAR ARRUDA.
LEIS - 461/2023 27/04/2023
  • Altera o §72, do artigo 62, e o Subanexo VII do Anexo I da Lei nº 418/2022, esta que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Ipaumirim, e dá outras providéncias.
LEIS - 460/2023 27/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 459/2023 24/04/2023
  • Cria o programa de Monitor do Corredor Escolar do Municipio de Ipaumirim e dá outras providéncias.
LEIS - 458/2023 13/04/2023
  • DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICACAO - ETR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM-CE.
LEIS - 457/2023 10/04/2023
  • Denomina que as duas salas de aula recém-construidas na Escola Vicente Felizardo Vieira sejam denominadas Sala Pyetra Galdino Barbosa e Sala Lino Dias Pontes.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETOS - 01/2024 20/02/2024
  • Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme aumento estabelecido no Decreto presidencial nr. 11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETOS - 007/2023 06/09/2023
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2028.
DECRETOS - 006/2023 28/08/2023
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM.
DECRETOS - 005/2023 07/06/2023
  • Dispõe sobre os proventos da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim e dá outras providências, a partir de junho de 2023.
DECRETOS - 004/2023 02/05/2023
  • EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos da Câmara Municipal, para o exercício financeiro do ano de 2023 a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências
DECRETOS - 003/2023 30/03/2023
  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Ipaumirim/CE, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Gestor José Geraldo dos Santos.
DECRETOS - 002/2023 05/01/2023
  • EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos da Câmara Municipal, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências
DECRETOS - 001/2023 05/01/2023
  • EMENTA: Dispõe sobre aumento dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências
DECRETOS - 002/2022 25/02/2022
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR WILSON ALVES DE FREITAS.
DECRETOS - 001/2022 10/01/2022
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS PROVENTOS DOS VEREADORES E DO PROVENTO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 04/2020 21/02/2020
  • Fica Decretado Recesso de Carnaval do ano de 2020.
DECRETOS - 02/2020 03/02/2020
  • EMENTA: Dispõe sobre aumento de R$300,00 (trezentos reais) dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE, para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências
DECRETOS - 02/2018 09/02/2018
  • Recesso de carnaval do ano de 2018.
DECRETOS - 01/2018 25/01/2018
  • Redução de 200,00 (duzentos reias) dos proventos dos vereadores da camara municipal de ipaumirim-ce.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 19/2024 - COLETIVA 15/02/2024
  • dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens,define seus membros e dà outras providências da câmara municipal de ipaumirim ce
NOMEAÇÃO - 18/2024 - LUIZ IVAN DE SOUZA 09/02/2024
  • Designa o Senhor Luiz Ivan de Souza, como Fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO - 17/2024 - 09/02/2024
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/ICE NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
REGULAMENTAÇÃO - 16/2024 - 02/01/2024
  • Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre a dispensa de licitação física no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e dá outras providências.
EXONERAÇÃO - 15/2024 - JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA FILHO 02/01/2024
  • EXONERA O SENHOR JOSÉ STRAUSS DA SOUSA FILHO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM=CE
EXONERAÇÃO - 14/2024 - MARIA LUISA PERERIRA BARROS 02/01/2024
  • EXONERA. A SENHORA MARIA LUISA PEREIRA BARROS DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CONTROLE DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE”
NOMEAÇÃO - 13/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
NOMEAÇÃO - 12/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
NOMEAÇÃO - 11/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura
NOMEAÇÃO - 10/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.
NOMEAÇÃO - 09/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Dispõe-"sobre: a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e saude publica.
NOMEAÇÃO - 08/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de agricultura e meio ambiente.
NOMEAÇÃO - 07/2024 - LUIZ IVAN DE SOUZA 02/01/2024
  • Designa o Senhor Luiz Ivan de Souza, como “chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 06/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE
NOMEAÇÃO - 05/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Dispõe sobre a nomeação. dos "membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamenta.
NOMEAÇÃO - 04/2024 - MARIA LUISA PERERIRA BARROS 02/01/2024
  • Designa Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 03/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Institui a Comissão de Contratação para atuar nas licitações publicas no âmbito do poder Legislativo Municipal e dá outras providéncias
NOMEAÇÃO - 02/2024 - MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 02/01/2024
  • Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 01/2024 - GILVAN ALVES DA SILVA 02/01/2024
  • DESIGNA O SENHOR GILVAN ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE.
NOMEAÇÃO - 14/2023 - MICHELLE JORGE DIAS 23/06/2023
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Ipaumirim
NOMEAÇÃO - 13/2023 - COLETIVA 10/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar.
NOMEAÇÃO - 12/2023 - COLETIVA 10/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.
NOMEAÇÃO - 11/2023 - COLETIVA 10/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e Saúde Pública.
NOMEAÇÃO - 10/2023 - COLETIVA 10/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.
NOMEAÇÃO - 09/2023 - COLETIVA 10/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura.
NOMEAÇÃO - 08/2023 - COLETIVA 10/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
NOMEAÇÃO - 07/2023 - COLETIVA 10/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
NOMEAÇÃO - 006/2023 - MARIA LUISA PERERIRA BARROS 02/01/2023
  • Designa a Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim – CE e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 005/2023 - JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA FILHO 02/01/2023
  • Designa o Senhor José Strauss de Sousa Silva Filho, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim – CE e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 004/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE.
Mais portarias
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito