DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CHEFE DO CONTROLE DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

EXONERAÇÃO DO SR. ELIENÊR DANTAS DE AMORIM, DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS DO ANO DE 2025.

DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

NOMEIA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM CE

NOMEIA AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

NOMEIA AO CARGO DE CONTROLADOR OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, TURISMO E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA 2026, DECRETO LEGISLATIVO 14/2025, EM RAZÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTABELECE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA MESA DIRETORA, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRÁVES DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IPAUMIRIM-FACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 484/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM/CE-ACRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 155/2011, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 456/2023, DE 1ª DE ABRIL DE 2013.

DENOMINA DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÚBLICO CNH POPULAR.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2017 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 2025.

DENOMINA QUE A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SERRA DE AREIA LEVE O NOME DO SENHOR VANDERLEY PEDRO DA SILVA (VANVAN).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.