DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUDO DOS SANTOS, SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2026.
REAJUSTA O PISO SALARIAL INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER CELEBRADO NO DIA 18 DE SETEMBRO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
NOMEIA AO CARGO DE CONTROLADOR OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
NOMEIA AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
NOMEIA O CHEFE DO CONTROLE DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
EXONERAÇÃO DO SR. ELIENÊR DANTAS DE AMORIM, DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, TURISMO E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA 2026, DECRETO LEGISLATIVO 14/2025, EM RAZÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTABELECE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA MESA DIRETORA, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRÁVES DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IPAUMIRIM-FACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 484/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM/CE-ACRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 155/2011, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 456/2023, DE 1ª DE ABRIL DE 2013.
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