dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens,define seus membros e dà outras providências da câmara municipal de ipaumirim ce

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/ICE NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa o Senhor Luiz Ivan de Souza, como Fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

Institui a Comissão de Contratação para atuar nas licitações publicas no âmbito do poder Legislativo Municipal e dá outras providéncias

DESIGNA O SENHOR GILVAN ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE.

Designa Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação. dos "membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamenta.

Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE

Designa o Senhor Luiz Ivan de Souza, como “chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.

Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre a dispensa de licitação física no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de agricultura e meio ambiente.

Dispõe-"sobre: a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e saude publica.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.

EXONERA O SENHOR JOSÉ STRAUSS DA SOUSA FILHO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM=CE

EXONERA. A SENHORA MARIA LUISA PEREIRA BARROS DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CONTROLE DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE”

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura

dispôe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos efetivos que indica e da outras providençias

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOÃO ALVES DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM CE

SUBVENCIONA A ASSOSSIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS DE IPAUMIRIM CE-ACRI

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 476 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023,PARA MUDANÇA DO ANEXO I E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 17 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE IPAUMIRIMICE.

Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados de Ipaumirim-CE.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado, de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.