ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS)NO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM/CE, NOSTERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO,A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL -(PMPB),NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e Saúde Pública.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar.

EMENTA: Dispõe sobre aumento dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos da Câmara Municipal, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências

DESIGNA O SENHOR GILVAN ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE

EXONERA A SENHORA ROSINEIDE BARBOZA DE SOUZA DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE

Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE.

Designa o Senhor José Strauss de Sousa Silva Filho, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim – CE e dá outras providências.

Designa a Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ZOONOSES E ALTERA ALTERA O SUBANEXO VI DO ANEXO I DA LEI Nº 418/2022, ESTA QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " CAPACITA IPAUMIRIM" DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES PÚBLICOS ,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA À QUADRA ESPORTIVA DO AUTO BANDEIRANTE ZAIRAN DE SOUZA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DO ANEXO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, IPAUMIRIM-CE CEP N.63.340.000 , DE NAIR ALVES DE LIMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO ,DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ,NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX ,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS , FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA UBS SEDE ,COM O NOME DE MARIA GONÇALVES DINIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.