“DESIGNA A SENHORA ROSINEIDE BARBOZA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE”

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora JOZINEIDE ALVES DE FREITAS, portadora do CPF n. 771.296.793-87, lotada no cargo de Auxiliar de Contabilidade desta Câmara Municipal, determinando, por conseguinte, a vacância do cargo. Art. 2º. DETERMINAR que sejam tomadas as providências necessárias junto ao Setor de Recursos Humanos desta Casa para as anotações necessárias. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.

“EXONERA A SENHORA ANA LUCIA CORREIA SOUSA DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE”

“DESIGNA A SENHORA MICHELLE JORGE DIAS PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE”

Altera a denominação da Rua 12 de Dezembro, para Rua Missionária Josefa Maria Torcate.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS AUTORIZADOS À CONTRATAÇÃO, NA LEI N. 0360/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS(AS) DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JOSÉ DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, QUE OCUPAM CARGO EFETIVO, E DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS(AS) DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações e inclusão de normas no art. 269, na Lei Complementar nº 303/2017, Código Tributário Municipal (CTM), referentes aos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09; promove outras modificações e dá outras providências."

Institui em nossa Cidade o dia 21 de janeiro como o dia Municipal da AGRICULTURA FAMILIAR na Cidade de Ipaumirim.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências. ”

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Institul O programa de aproveitamento e gestão dos Imóveis de IpauminmíCE, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências”.

Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças da sede, dos bairros, distritos, parques e pontos turísticos do Município de Ipaumirim-CE, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

Reconhece a prática de atividade fisica e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas.

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Ipaumirim.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

DISPÕE — SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2124 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.413, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o reajuste salarial dos Médicos Plantonistas, Diretor Clinico e Auditor Médico e dar outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e Saúde Pública.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.