Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças da sede, dos bairros, distritos, parques e pontos turísticos do Município de Ipaumirim-CE, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Reconhece a prática de atividade fisica e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas.
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Ipaumirim.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
DISPÕE — SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2124 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.413, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre o reajuste salarial dos Médicos Plantonistas, Diretor Clinico e Auditor Médico e dar outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e Saúde Pública.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Etica e Decoro Parlamentar.
Nomeação, Agente: Ana Lúcia Correia Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE
Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim- CE.
Designa a Senhora Maria Aparecida da Silva, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.
Designa a Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre aumento de R$300,00 (trezentos reais) dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE, para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Pedro Gouveia, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Nomeação, Agente: Maria Luisa Pererira Barros , Cargo: Chefe de Setor de Aumoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Redução de 200,00 (duzentos reias) dos proventos dos vereadores da camara municipal de ipaumirim-ce.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, O SR. ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 11 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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