Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Etica e Decoro Parlamentar.
Nomeação, Agente: Ana Lúcia Correia Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE
Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim- CE.
Designa a Senhora Maria Aparecida da Silva, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.
Designa a Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre aumento de R$300,00 (trezentos reais) dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE, para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Pedro Gouveia, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Nomeação, Agente: Maria Luisa Pererira Barros , Cargo: Chefe de Setor de Aumoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim
Redução de 200,00 (duzentos reias) dos proventos dos vereadores da camara municipal de ipaumirim-ce.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, O SR. ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 11 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, O SR. ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 11 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, O SR. ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 11 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, O SR. ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 11 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
"AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUCIPAL PROCEDER À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTÊNCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DIRETOR CLINICO E AUDITOR MÉDICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DIRETOR CLÍNICO E AUDITOR MÉDICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO QUE RECEBE SALÁRIOS EQUIVALENTE AO MÍNIMO NACIONAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade temporária dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados integrantes do Quadro Próprio do Poder Executivo que recebe salários equivalente ao Mínimo Nacional e dar outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, O SR. ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 11 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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