Institui o Dia das Associações Comunitárias

Altera o artigo 30 da Lei Municipal n° 06!)/2006, de 24 de novembro de 2006, atualiza os vencimentos dos cargos cornissionados e concede gratificação especial aos ocupantes dos cargos em cornissão.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato de prefeito eleito para o cargo de prefeito municipal, cria cargos em comissão e dá outras providencias.

CRIAÇÃO DA AGENDA 21 DA CULTURA LOCAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Autoiza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros, táxi, no Município de Ipaumirim - CE. Na forma que indica e dá outras providencias.

Acrescenta-se a alínea "b" ao inciso I, do artigo 4, da lei Municipal n° 053/2005, de 25 de outubro de 2005 que instituiu a Contribuição de lluminação Pública - CIP no Município de lpaumirim, e dá outras providências.

Dá nome de Praça Vereador Higino Diniz Sobrinho (Sr. Dino) à Praça do Distrito de Canaúna, localizada na Zona Rural de Ipaumirim.

Define aumento de salários para servidores efetivos do Município de Ipaumirim, cria bolsa mestrado para os profissionais do magistério e dá outras providências.

Define aumento de salários para servidores efetivos do Municipio de Ipaumirim, cria bolsa mestrado para os profissionais do magistério e dá outras providências.

Reajusta vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos do Município de Ipaumirim.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A? VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define aumento de salários para os profissionais do magistérios no âmbito do Município de Ipaumirim e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno público para a construção de reservatório de água com estação de tratamento para o Estado do Ceará afim de que o mesmo possa implementar a obra integrante do Sistema Adutor em implementação pelo o Governo do Estado neste Município e dá outras providências.

Altera o § 2° do Art. 20 da Lei Municipal n° 121/2009 de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IPAUMIRIM - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2012.

Define aumento de salário para cargo de provimento efetivo, cria cargos de provimento em comissão, exclui cargo de provimento em comissão, altera os anexos II e 111, dos artigos 29 e 30, respectivamente, da Lei nº. 069/2006, altera valor de plantão médico para o H.M.M.J.S., dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretária de Esportes, Turismo e Lazer deste Município e a criação de cargo estruturais para as mesmas e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define aumento de salário para os profissionais do magistério no âmbito do município de Ipaumirim-CE e dá outras providências.

Altera o art. 1º; o inciso VIII do Art.2º; o inciso II do art. 3°; o "Caput" do art. 4º e os incisos II, V, IX e o § 2º do referido Art. da Lei Municipal N° 123/2009, de 25 de Maio de 2009.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA CIDADE E DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as atribuições da Guarda Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define aumento para o Médico Veterinário, para os Coordenadores da Atenção Básica e da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.

Amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, requer a autorização para contratação temporária e dá outras providências.