Dispõe sobre a denominação criação? do Centro Educação Infantil localizado de no município de Ipaumirim.

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil localizado no município de Ipaumirim.

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil localizado no município de Ipaumirim

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil localizado no município de Ipaumirim.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Professores em 8,32% (oito vírgula trinta e dois por cento) conforme prevê Lei Federal nº 11.738/05.

Dispõe sobre a adequação da lei municipal 113/2009 relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/12 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.

Dispõe sobre a nova organização administrativa do município de Ipaumirim, reformula a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão. Revoga as disposições legais esparsas que tratam do mesmo tema ? adota outras providências.

Dá o nome de Praça José Alves de Oliveira (Zé Alves) à praça da Vila São José, localizada no bairro São José deste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Ipaumirim para o Exercício Financeiro de 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAROPROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2014- 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do exercício profissional do nutricionista junto a este município, e dá outras providências.

FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a modificação do art. 2° da Lei do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDE?.

Acrescenta o Art. 112-A ao Capítulo VI, Seção II da Lei nº 037/2003, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ipaumirim/CE e dá outras providências.

Institui a Comenda José Dias de Sousa (Zezé Dias) e dá outras providências.

Dispõe sobre homenagem em próprio municipal e dá outras providências.

Cria cargos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal n°. 081/2007, de 04 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno público para a construção de reservatório de água com estação de tratamento para o Estado do Ceará a fim de que o mesmo possa implementar a obra integrante do Sistema Adutor em implementação pelo o Governo do Estado neste Município e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Juventude – COMJUV, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores públicos municipais efetivos pertencentes as categorias que indica e dá outras providências

Autoriza a prestação de auxílio financeiro às Associações Comunitárias e entidades afins do Município de Ipaumirim, para o fim e nos termos que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos médicos plantonistas, diretor clínico? auditor médico.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos médicos plantonistas, diretor clínico? auditor médico.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal Executivo de Trânsito e Rodoviário de Ipaumirim - DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Professores em 10% (dez por cento) conforme prevê Lei Federal n° 11.738/05.