PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 421/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO E CONTRATADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER ALUNOS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme aumento estabelecido no Decreto presidencial nr. 11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Designa o Senhor Luiz ivan de Souza, como Controlador Ouvidor da Câmara Municipai de Ipaumirim — CE e dá outras providências.

dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens,define seus membros e dà outras providências da câmara municipal de ipaumirim ce

Designa o Senhor Luiz Ivan de Souza, como Fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/ICE NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação. dos "membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamenta.

Institui a Comissão de Contratação para atuar nas licitações publicas no âmbito do poder Legislativo Municipal e dá outras providéncias

Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre a dispensa de licitação física no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim

EXONERA. A SENHORA MARIA LUISA PEREIRA BARROS DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CONTROLE DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE”

EXONERA O SENHOR JOSÉ STRAUSS DA SOUSA FILHO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM=CE

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de agricultura e meio ambiente.

Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

DESIGNA O SENHOR GILVAN ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE.

Designa Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.

Designa o Senhor Luiz Ivan de Souza, como “chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.

Dispõe-"sobre: a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e saude publica.

Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispôe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos efetivos que indica e da outras providençias

SUBVENCIONA A ASSOSSIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS DE IPAUMIRIM CE-ACRI