INSTITUI O DIA 11 DE DEZEMBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º,DA LEI Nº 126/1991,DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 342/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 19/03, 24/03 E 25/03/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

TORNA O DIA 20 DE DEZEMBRO FERIADO DISTRITAL EM ALUSÃO À DATA DE CRIAÇÃO DO DISTRITO FELIZARDO.

ALTERA A LEI 437/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ.

Decreta LUTO OFICIAL em todo Poder Legislativo Municipal, em virtude do Falecimento do Senhor Paulo Claudio Gonçalves Diniz e dá outras providências.

ALTERA A LEI 488/2024, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe da Exoneração de todos os servidores em cargo comissionado da Câmara Municipal de Ipaumirim, nomeados até a data de 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e Saúde Pública.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar

Designa o Senhor Luiz Ivan de Souza, como Fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Ipaumirim - CE

Institui a Comissão de Contratação para atuar nas licitações públicas no âmbito do poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nomeia o senhor ELIENÊR DANTAS DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Ipaumirim.

Nomear a Agente de Contrato e pregoeira, junto à Comissão Permanente de Contratação.

Designa a Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim/ce

Designa o Senhor José Strauss de Sousa Silva Filho, como Controlador Ouvidor da Câmara Municipal de Ipaumirim - CE

Designa o Senhor Luiz Ivan de Souza, como chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE