PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021
Informações da matéria
Autor: CÍCERO FERREIRA DUARTE
Data: 21/10/2021
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Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONILDO PEDRO DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONILDO PEDRO DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONCEDE O ARTIGO 9O DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 26, § 2O, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:
ARTIGO 1O - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PASTOR RONILDO PEDRO DE LIMA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
ARTIGO 2O - A ENTREGA DO TÍTULO DAR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE, PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESPECIALMENTE PARA ESTE FIM.
ARTIGO 3O - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÁ POR CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO.
ARTIGO 4O - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2021.
CÍCERO FERREIRA DUARTE
VEREADOR
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2021 09:00:00 | PROTOCOLO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 21/10/2021 09:00:01 | 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (05/08/2021 à 31/12/2021) de 21 de Outubro de 2021 mais | MATERIA APRESENTADO PELOS VEREADORES | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | EM TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Senhor, Senhora Ao Homenegeado |
Homenageado |
Ipaumirim |
Corpo da matéria
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONILDO PEDRO DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONCEDE O ARTIGO 9O DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 26, § 2O, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:
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