Resumo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONILDO PEDRO DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.


DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONILDO PEDRO DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONCEDE O ARTIGO 9O DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 26, § 2O, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

justificativa
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.\PAR
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\PARD\LTRPAR\LI3828\QJ\B0\I DISP\'F5E SOBRE A CONCESS\'E3O DE T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O HONOR\'E1RIO AO \B SR\CF1 . RONILDO PEDRO DE LIMA SILVA\CF0 \B0 E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\B \PAR
\I0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1701\QJ\PAR
O PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEAR\'C1, \B0 NO USO DA ATRIBUI\'E7\'E3O QUE LHE CONCEDE O ARTIGO \CF1 9\SUPER O\NOSUPERSUB \CF0 DA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO E ARTIGO 26, \CF1\'A7 2\SUPER O\NOSUPERSUB , INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE O PLEN\'E1RIO APROVOU E FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO: \PAR
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\B ARTIGO 1\SUPER O\NOSUPERSUB - \B0 FICA CONCEDIDO T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O HONOR\'E1RIO AO \B SR.\B0 \B PASTOR\B0 \B RONILDO PEDRO DE LIMA SILVA\B0 , EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI\'E7OS PRESTADOS A ESTE MUNIC\'EDPIO.\B \PAR
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ARTIGO 2\SUPER O\NOSUPERSUB - \B0 A ENTREGA DO T\'EDTULO DAR-SE-\'E1 EM SESS\'E3O SOLENE, PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DESTA C\'E2MARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESPECIALMENTE PARA ESTE FIM.\PAR
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\B ARTIGO 3\SUPER O\NOSUPERSUB - \B0 AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECU\'E7\'E3O DO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO CORRER\'E1 POR CONTA DE DOTA\'E7\'E3O OR\'E7AMENTARIAS PR\'F3PRIAS SUPLEMENTADAS, SE NECESS\'E1RIO.\B \PAR
\B0\PAR
\B ARTIGO 4\SUPER O\NOSUPERSUB - \B0 ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O. \PAR
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C\'E2MARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2021.\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI3261\QJ\CF0\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC C\'EDCERO FERREIRA DUARTE\PAR
\B0 VEREADOR\PAR
\PARD\LTRPAR\FI4111\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}