Informações da comissão
Período: 10/01/2023 à 31/12/2023
Descrição: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: TEMPORÁRIA
Mais informações
DAR PARECER SOBRE O ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL, REGIMENTAL, JURÍDICO E TÉCNICA LEGISLATIVA DE TODAS AS PROPOSIÇÕES E QUESTÕES A ELA SUBMETIDAS, E QUANTO AO SEU ASPECTO GRAMATICAL E LÓGICO, BEM COMO DAR PARECER NOS VETOS, NOS RECURSOS CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA E CONSULTAS A ELA FORMULADAS, E TAMBÉM ELABORAR A REDAÇÃO FINAL DAS PROPOSIÇÕES, COM EXCEÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO; CABE-LHE AINDA, ATENDER PEDIDOS ORIUNDOS DA MESA DIRETORA, SOB QUALQUER CONSULTA, PROPOSIÇÃO OU RECURSOS A ELA ENCAMINHADOS;
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/01/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE RENATO DOS SANTOS
04/02/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE MICHELLE JORGE DIAS
04/02/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE MICHELLE JORGE DIAS
04/02/2022 - 31/12/2022 RELATOR FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FREANÇA
04/02/2021 - 31/12/2021 RELATOR FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FREANÇA
04/02/2022 - 31/12/2022 MEMBRO WALTER BRASIL GOUVEIA
04/02/2021 - 31/12/2021 MEMBRO WALTER BRASIL GOUVEIA
10/01/2023 - 31/12/2023 VICE-PRESIDENTE PEDRO GOUVEIA
10/01/2023 - 31/12/2023 SECRETÁRIO FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FREANÇA

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