FINANÇAS E ORÇAMENTO

Informações da comissão
Descrição: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: TEMPORÁRIA
Período: 10/01/2023 à 31/12/2023

Mais informações
DAR PARECER NAS PROPOSIÇÕES E ASSUNTOS SOBRE OS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DÍVIDA PÚBLICA, REPERCUSSÃO FINANCEIRA DAS PROPOSIÇÕES; COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM O PLANO DIRETOR, O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. E COM O ORÇAMENTO ANUAL; ANISTIAS E REMISSÕES DE DÍVIDAS E OUTRAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITADO MUNICÍPIO, BEM COMO MATÉRIA QUE DIGA RESPEITO À CONCESSÃO DE BENS MUNICIPAIS; ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL; ANALISAR O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO E DAR PARECER POR SUA APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO, ELABORANDO O COMPETENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO; ELABORAR PROPOSIÇÕES CUJA MATÉRIA SEJA DE SUA COMPETÊNCIA E SOBRE A ORGANIZAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DE REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA APLICADAS A ESSES FINS;

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/01/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA
04/02/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE RENATO DOS SANTOS
04/02/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE RENATO DOS SANTOS
04/02/2022 - 31/12/2022 RELATOR ROSINEIDE BARBOZA DE SOUZA
04/02/2021 - 31/12/2021 RELATOR ROSINEIDE BARBOZA DE SOUZA
04/02/2022 - 31/12/2022 MEMBRO MARCILENE ALEXANDRE DE SOUZA JOSUE
04/02/2021 - 31/12/2021 MEMBRO MARCILENE ALEXANDRE DE SOUZA JOSUE
10/01/2023 - 31/12/2023 VICE-PRESIDENTE MARCILENE ALEXANDRE DE SOUZA JOSUE
10/01/2023 - 31/12/2023 SECRETÁRIO ROSINEIDE BARBOZA DE SOUZA

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