DEFINE SALÁRIOS PARA OS CARGOS CONSTANTES NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 121/2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OPERACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, CLASSIFICA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.