INDICAÇÃO: 111/2023
Informações da matéria
Autor: WALTER BRASIL GOUVEIA
Data: 13/09/2023
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Ementa
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA, ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA ENVIE OFICIO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE SÁ BARRETO LEITÃO SOLICITANDO A SUSPENDER, OU SEJA ALTERAR A LEI Nº 17.910/2022 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 13/09/2023 09:00:01 | 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (03/08/2023 à 22/12/2023) de 13 de Setembro de 2023 mais | EXPEDIENTE DO DIA | ENVIADO PARA LEITURA | LIDO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA, ATRAVÉS DA
PRESIDÊNCIA ENVIE OFICIO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ,
REPRESENTADO PELO PRESIDENTE SÁ BARRETO LEITÃO SOLICITANDO
A SUSPENDER, OU SEJA ALTERAR A LEI Nº 17.910/2022 DE
JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A
REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE TAXI
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
ADEMAIS, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, A FIM
DE PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SUGIRO QUE
SUA RESPOSTA SEJA LIDA NA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO,
NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.
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