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Lista de decretos

Foram encontradas 15 registros
  • fica decretado LUTO OFICIAL em todo Poder Legislativo Municipal em virtude do Falecimento do Senhor José João dos Santos e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme aumento estabelecido no Decreto presidencial nr. 11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2028.

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM.

  • Dispõe sobre os proventos da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim e dá outras providências, a partir de junho de 2023.

  • EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos da Câmara Municipal, para o exercício financeiro do ano de 2023 a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Ipaumirim/CE, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Gestor José Geraldo dos Santos.

  • EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos da Câmara Municipal, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências

  • EMENTA: Dispõe sobre aumento dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR WILSON ALVES DE FREITAS.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS PROVENTOS DOS VEREADORES E DO PROVENTO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Fica Decretado Recesso de Carnaval do ano de 2020.

  • EMENTA: Dispõe sobre aumento de R$300,00 (trezentos reais) dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE, para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências

  • Recesso de carnaval do ano de 2018.

  • Redução de 200,00 (duzentos reias) dos proventos dos vereadores da camara municipal de ipaumirim-ce.

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