Altera o §72, do artigo 62, e o Subanexo VII do Anexo I da Lei nº 418/2022, esta que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Ipaumirim, e dá outras providéncias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICACAO - ETR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM-CE.
Denomina que as duas salas de aula recém-construidas na Escola Vicente Felizardo Vieira sejam denominadas Sala Pyetra Galdino Barbosa e Sala Lino Dias Pontes.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CORPO DE BALLET DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL, MEDIANTE CONCESSAO DE BOLSAS AOS SEUS (SUAS) INTEGRANTES E SEU (SUA) MONITOR (A), NOS TERMOS DESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO OS FERIADOS MUNICIPAL, DIAS 20 DE JANEIRO DIA DO CÓ-PADROEIRO DO MUNICIPIO SÃO SEBASTIÃO, 08 DE DEZEMBRO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 12 DE DEZEMBRO DIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENCINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS)NO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM/CE, NOSTERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO,A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL -(PMPB),NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ZOONOSES E ALTERA ALTERA O SUBANEXO VI DO ANEXO I DA LEI Nº 418/2022, ESTA QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " CAPACITA IPAUMIRIM" DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES PÚBLICOS ,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DO ANEXO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, IPAUMIRIM-CE CEP N.63.340.000 , DE NAIR ALVES DE LIMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO ,DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ,NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX ,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS , FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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