DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Banco Municipal de Doações de Medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, em conjunto com a Vigilância Sanitária desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal.
Fica denominada a nova passagem molhada do Sítio Trapiá com o nome de VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS, no município de Ipaumirim-CE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2022, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO DE PASTA PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
Fica denominada a nova passagem molhada do Distrito de Canaúna com o nome de João Gonçalves de Almeida, no município de Ipaumirim-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Ipaumirim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Maria Zenira Gonçalves Gomes e dá outras providências.
Denomina que a Rua que fica entre o boteco bar e a casa de Vanvan na Vila São José, seja denominada MODESTO SANTANA DUARTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA IPAUMIRIM” DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades, órgãos, setores de prestação de serviços públicos municipais, polo turístico da Pedra de São Sebastião e vias públicas do Município e distritos da Ipaumirim-CE.
Denomina que a rua do depósito de gás de Cari, seja denominada JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO).
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.
REAJUSTA O PISO SALARIAL INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS(AS) DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JOSÉ DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, QUE OCUPAM CARGO EFETIVO, E DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS(AS) DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS AUTORIZADOS À CONTRATAÇÃO, NA LEI N. 0360/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a denominação da Rua 12 de Dezembro, para Rua Missionária Josefa Maria Torcate.
Dispõe sobre alterações e inclusão de normas no art. 269, na Lei Complementar nº 303/2017, Código Tributário Municipal (CTM), referentes aos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09; promove outras modificações e dá outras providências."
Institui em nossa Cidade o dia 21 de janeiro como o dia Municipal da AGRICULTURA FAMILIAR na Cidade de Ipaumirim.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências. ”
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Institul O programa de aproveitamento e gestão dos Imóveis de IpauminmíCE, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências”.
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