Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos que indica e da outras providências.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM e DEMOLAY NA CIDADE DE IPAUMIRIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

InstituioServiçodeInspeção MunicipaldeProdutosdeOrigem Animal e Vegetal noMunicípiode Ipaumirim e dáoutrasprovidências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.

“Autoriza a demolição do Chafariz Público, localizado no Bairro Alto Bandeirante e dá outras providências”

Dispõe acerca da atualização do Plano Municipal de Educação conforme a Lei Federal nº 13005/2014 e dá outras providências.

Institui no Município de Ipaumirim o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos estatutários/celetistas municipais de saúde das equipes de atenção básica que aderirem ao PMAQ “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica” e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial Nacionalmente instituído para os profissionais do Magistério Público Municipal de Ipaumirim/CE, na forma que indica e dá outras providências.